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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-02-2016)
Nomeia o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para o cargo de Conselheiro no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2016/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-12-2020)
Nomeia a Desembargadora Federal Therezinha Astolphi Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2020/2022.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-12-2020)
Nomeia a Desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2020/2022.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-08-2018)
Nomeia a Desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-08-2018)
Nomeia a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-03-2016)
Nomeia o Desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Conselheiro no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2016/2018.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (01-09-2008)
Nomeia Gilson Langaro Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministro-Corregedor.

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