Esta edição visa à avaliação e gestão dos riscos de violência doméstica e familiar; à apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica do CNJ; à conscientização acerca da necessidade de integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública; e ao fomento da capacitação de magistrados para a adequada identificação e gestão do risco de violência doméstica e familiar.

Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma G - GAS 2023).

Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma F - GAS 2023).

Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma E - GAS 2023).

Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma C - GAS 2023).

Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma C - GAS 2023).

Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma A - GAS 2023).

Homologa o resultado final do 1º Curso de Capacitação em Segurança Institucional dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma B - GAS 2023).

Adesão do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal à campanha "Sinal Vermelho Contra à Violência Doméstica", realizada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com Associação dos Magistrados Brasileiros.

Entrevista concedida à Associação dos Juízes Federais do Brasil onde o magistrado comenta temas como Reforma do Judiciário, criação do Conselho Nacional de Administração da Justiça, feminilização da Justiça e criação da Escola Judiciária Eleitoral.

O Conselho Nacional de Justiça é um órgão de controle de atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário. O Planejamento e Gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário foi instituído a partir da publicação da Resolução CNJ n° 70, de 18 de março de 2009. Assim, para aumentar a eficiência dos processos de trabalho e a qualidade da prestação jurisdicional, a Corte incumbida da uniformização da legislação no país, o STJ, vem adotando o planejamento estratégico desde 1998. Ao longo desses anos foi se modernizando e hoje é referência de gestão estratégica em organizações públicas. O STJ adota planos estratégicos como o atual “Plano 2015-2020” e desdobra-o para as unidades administrativas por meio do Alinhamento Estratégico.

Entrevista concedida à revista Justiça & Cidadania, quando a Ministra Eliana Calmon passa a integrar a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Expõe qual serão sua postura e seus planos como corregedora. Aborda algumas questões polêmicas e as mudanças que necessitam ocorrer no cenário jurídico para a obtenção de uma justiça eficaz.

Adota o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e o Domicílio Judicial Eletrônico no Superior Tribunal de Justiça para a comunicação e publicação de expediente dos processos judiciais.

Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.

Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para inclusão de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, indígenas e com deficiência nas atividades educativas da Enfam, em conformidade com a Resolução CNJ n. 203/2015.

Documento administrativo que oficializa a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como órgão do CNJ. Relata às atividades desenvolvidas pelo Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, Corregedor Nacional de Justiça, ao longo do biênio 2005-2007. Apresenta resultados alcançados pela Corregedoria Nacional no esforço contínuo e persistente para atingir as metas definidas por seu Corregedor no início da gestão, para dar cumprimento à sua missão institucional, definida na Constituição Federal, a partir da Emenda nº 45/2004. Observa que, “diante do preceito insculpido no art. 103-B da Lei Maior, a Corregedoria Nacional de Justiça tornou-se responsável pela apuração de desvios de conduta de magistrados, serventuários, notários e registradores e recebeu a honrosa incumbência de zelar pelo bom desempenho dos serviços judiciários no País.” Ressalta que a “Corregedoria Nacional de Justiça procurou sempre exercer suas atribuições tendo presentes a relevância e a seriedade de sua missão, buscando, além do cumprimento diário de seu dever primordial de investigar e apurar as denúncias trazidas a seu conhecimento, fiscalizar os serviços judiciários, traçar diretrizes e balizar comportamentos, indicando medidas que contribuam efetivamente para a concretização daquilo que a sociedade brasileira tanto deseja e anseia, própria razão de ser do Conselho Nacional de Justiça: uma máquina judiciária mais ágil, efetiva e transparente, enfim, mais próxima do cidadão.”