Designa servidores como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2024 (STF n. 16/2024), firmado com o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens e de contratação de serviços, quando por sistema de registro de preços.