Designa servidores como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 29/2023 (CNJ n. 26/2023), firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem por objeto a conjugação de esforços para recebimento, processamento, armazenamento e disponibilização de metadados de processos judiciais, documentos processuais e sistemas, garantindo a sustentação de produtos e serviços da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), Codex e Datalake.

Designa o gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 029/2022 (CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT n. 053/2022), firmado com o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho da Justiça Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem por objeto o desenvolvimento de ações para a proteção e promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.

Designa o titular do Centro de Formação e Gestão Judiciária e o da Assessoria de Gestão Socioambiental e os seus substitutos, como gestores do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 18/2016, firmado com o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem por objeto o estabelecimento de intercâmbio de experiências e informações.

Designa a diretora ou a diretora substituta do Centro de Formação e Gestão Judiciária para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2023, firmado com o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Superior Tribunal Militar, o Ministério Público da União, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, nas modalidades presencial, híbrida e a distância, e o compartilhamento de espaço físico para as ações de capacitação.

Designa os titulares da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e a Assessoria Socioambiental e os seus substitutos, respectivamente, como gestores substitutos do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 018/2016, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem por objeto o estabelecimento de intercâmbio de experiências e informações mediante implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo que garantam o cumprimento do disposta na Resolução CNJ n. 201, de 3 de março de 2015 pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos Tribunais Regionais do Trabalho, de interesse de todo o Poder Judiciário.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STF n. 04/2018 (STJ n. 13/2018), que tem por objeto firmar Acordo entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o CSJT, o STM, o MPU, o CNMP, o TRF 1ª Região, o TRT 10ª Região e o TJDFT, visando ao intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, na modalidade presencial e a distância, e o compartilhamento de espaço físico para as ações de capacitação.

Designa os titulares da Secretaria de Comunicação Social e da Coordenadoria de TV e Rádio, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STF n. 03/2020 (STJ n. 02/2020), celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça doTrabalho, para a gestão compartilhada da Rádio e da TV Justiça.

Designa servidores como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 04/2024 (STF n. 05/2024), firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Superior Tribunal Militar (STM), que tem por objeto o envio de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital).

Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação como gestor do Acordo de Cooperação n. 4/06, celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar e o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que tem por objeto organizar e divulgar as informações existentes no Poder Judiciário, por intermédio da criação do Portal da Justiça Brasileira.

Dispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 11.451, de 07.02.2007.

Minuta de Termo de Cooperação Técnica a ser firmando entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com a finalidade de compartilhar metodologias relacionadas ao processo de educação corporativa, que resultem no intercâmbio de informações, cursos e projetos em educação à distância.

Extrato do Termo de Execução Descentralizada n. 3/2020 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o objetivo de ajustar as obrigações e os direitos dos parceiros voltados para a gestão da Rádio e TV Justiça.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 053/2022 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Tribunal Superior do Trabalho - TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações para a proteção e promoção da Equidade Racial, em observância ao disposto nos artigos 3º, IV e 5º da Constituição da República.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 026/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para recebimento, processamento, armazenamento e disponibilização de metadados de processos judiciais, documentos processuais e sistemas, garantindo a sustentação de produtos e serviços da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), Codex e Datalake.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2024 entre o Supremo Tribunal de Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Superior Tribunal Militar (STM), que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens e de contratação de serviços, quando por sistema de registro de preços, observadas as condições deste ajuste e do Plano de Trabalho.

Termo de Cooperação Técnica n. 01/2014 celebrado entre o STF, CNJ, STJ, CJF, TST, CSJT e STM, que tem por objeto o envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital.

Extrato do Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 53/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.

Extrato do Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 53/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.

Extrato de Adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.

Extrato de Adesão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.