1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 194  Próximo >

Resolução STJ/GP n. 23 de 8 de julho de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-07-2021)
Dispõe sobre o Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça para o período 2021-2026.
Resolução n° 6, de 3 de julho de 2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-07-2007)
Dispõe sobre o retorno, aos Tribunais de origem, dos agravos de instrumento providos.
Portaria STJ/GP n. 528 de 19 de outubro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-10-2023)
Designa o Ministro Raul Araújo Filho para compor o Conselho de Administração, em decorrência da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz. Divulga a composição do Conselho de Administração.
Portaria n. 220 de 17 de junho de 2008
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (18-06-2008)
Declara a composição do Conselho de Administração.
Gratificação de auxiliar especializado
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (15-07-1990)
Decisão do Conselho de Administração sobre gratificação de auxiliar especializado. Processo n. 4475/89.
Emenda Regimental n. 9 de 24 de setembro de 2008
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (29-09-2008)
Altera o § 2º do art. 2º, os arts. 5º, 38 e 112 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Emenda Regimental n. 38, de 4 de setembro de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-09-2020)
Disciplina as reuniões do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
Edital STJ/GP n. 9 de 3 de novembro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-11-2023)
Torna público que foi antecipada, para o dia 8 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13 horas, a sessão do Conselho de Administração antes prevista para o dia 9 do referido mês. A sessão será realizada exclusivamente no formato presencial.
Edital STJ/GP n. 9 de 18 de setembro de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-09-2024)
Torna público que, no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 17 horas, será realizada sessão do Conselho de Administração na Sala de Videoconferências I, localizada no Edifício Ministros I.
Edital STJ/GP n. 7 de 30 de outubro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-11-2023)
Torna público que, no dia 9 de novembro de 2023, às 18 horas, será realizada sessão do Conselho de Administração exclusivamente no formato presencial.
Edital STJ/GP n. 3 - Sessão do Conselho de Administração
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-05-2023)
Torna público que, no dia 9.5.2023, terça-feira, às 17h30, será realizada sessão do Conselho de Administração no formato presencial e por videoconferência.
Edital STJ/GP n. 14 - Sessão do Conselho de Administração
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-12-2024)
Torna público que, no dia 17.12.2024, terça-feira, às 17h30, será realizada sessão do Conselho de Administração na Sala de Videoconferências I, localizada no edifício Ministros I.
Edital STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-11-2024)
Torna público que a sessão do Conselho de Administração do STJ, anteriormente marcada para o dia 25.11.2024, foi transferida para o dia 26.11.2024, às 18 horas.
Edital STJ/GP n. 12 de Sessão do Conselho de Administração
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-11-2024)
Torna público que, no dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, será realizada sessão do Conselho de Administração no Plenário do Conselho da Justiça Federal.
Edital STJ/GP n. 11 de 29 de outubro de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-10-2024)
Torna público que, no dia 5.11.2024, terça-feira, às 17 horas, será realizada sessão do Conselho de Administração na Sala de Videoconferências I.
Edital STJ/GP n. 1 de 31 de janeiro de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-02-2024)
Torna público que no dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 17h00, será realizada sessão do Conselho de Administração, na Sala de Videoconferências, localizada no 1º andar do Edifício Ministros I, presencialmente ou por videoconferência.
Edital n. 9 de 12 de novembro de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-11-2020)
Torna público que no próximo dia 20.11.2020, às 9 horas, será realizada, por meio de videoconferência, sessão do Conselho de Administração.
Edital n. 8 de 1º de setembro de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-09-2021)
Torna público que no dia 15.9.2021, às 18 horas, será realizada sessão do Conselho de Administração presencialmente e por videoconferência.
Edital n. 7 de 21 de setembro de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-09-2020)
Torna público que será realizada, por meio de videoconferência, dia 30.9.2020, às 14 horas, sessão extraordinária do Conselho de Administração.
Edital n. 7 de 18 de maio de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-05-2022)
Torna público que no dia 1º.6.2022, às 18 horas, será realizada sessão do Conselho de Administração, na Sala da Corte Especial, presencialmente ou por videoconferência.

Resultados 1-20 de 194  Próximo >