Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n.11/2023, que tem por objeto o fornecimento e implantação de solução integrada de áudio e vídeo para o auditório, mini estúdio e sala de reuniões do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), bem como mobiliário técnico e prestação de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, calibração, integração de sistemas e equipamentos, infraestrutura lógica e elétrica, ajustes e todas as adequações dos ambientes que se façam necessárias para o perfeito funcionamento da referida solução, incluindo elaboração de projeto executivo e a transferência de conhecimentos com garantia dos bens e serviços por 36 meses.

Designa o titular da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e o seu substituto, como gestores, e servidor, como fiscal do Contrato STJ n. 11/2023, firmado com a empresa Coperson Serviços e Comércio de Produtos de Informática e Segurança Ltda., que tem por objeto o fornecimento e implantação de solução integrada de áudio e vídeo para o auditório, mini estúdio e sala de reuniões do Conselho Superior da ENFAM, bem como mobiliário técnico e prestação de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, calibração, integração de sistemas e equipamentos, infraestrutura lógica e elétrica, ajustes e todas as adequações dos ambientes que se façam necessárias para o perfeito funcionamento da referida solução, incluindo elaboração de projeto executivo e a transferência de conhecimentos com garantia dos bens e serviços por 36 meses.

Nomeia o Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2024/2026.

Nomeia o Ministro Mauro Campbell Marques como membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020.

Nomeia o Ministro Luis Felipe Salomão como membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020.

Nomeia o Ministro Og Fernandes para o cargo de Conselheiro no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2016/2018, a contar da posse.

Nomeia a Juíza de Direito Renata Gil de Alcantara Videira, do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2022/2024.

Nomeia Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM no biênio 2021/2023.

Nomeia o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam no biênio 2024/2026.

Nomeia o Ministro Antonio Carlos Ferreira para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM no biênio 2023/2025.

Reconduz o Juiz Federal Roberto Carvalho Veloso, da Seção Judiciária do Maranhão, ao Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2022/2024.

Nomeia a Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM no biênio 2022/2024.

Designa a equipe responsável pela Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de solução de áudio e vídeo para o auditório, miniestúdio e sala de reuniões do Conselho Superior da Enfam.

Torna público que será realizada dia 8.8.2018, quarta-feira, às 18h, sessão plenária destinada a eleger membros para o Tribunal Superior Eleitoral e para o Conselho Superior da Enfam.

Torna público que será realizada, no dia 28/9/2016, quarta-feira, às 18 horas, sessão destinada a analisar os Projetos de Emenda Regimental ns. 40, 48 e 51, bem como a escolha do Ministro que comporá o Conselho Superior da Enfam.

Torna público que será realizada Sessão do Conselho de Administração, no próximo dia 28.06.2007, bem como reunião do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

Torna público que será realizada Sessão do Conselho de Administração, no próximo dia 13.09.2007, bem como reunião do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

Torna público que será realizada, no próximo dia 10, quarta-feira, às 18 horas, sessão plenária destinada à eleição de dois magistrados para integrarem o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (art. 3º, § 1º, V, da Resolução STJ n. 3/2006).

Apreciação de proposta de resolução com o objetivo de estabelecer os procedimentos necessários ao reconhecimento de escolas ou instituições de capacitação em mediação judicial, tendo em vista a vigência do Novo Código de Processo Civil, bem como ao atendimento das diretrizes estabelecidas na política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, pelo CNJ.

Escolha de dois ministros para compor o Conselho Superior da Enfam, do vice-diretor da Enfam e análise do projeto de emenda regimental n. 96, que altera o Regimento Interno.