Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-5 de 5


Carvalho, Waldemar Cláudio de (10-2005)
Esclarece através do estudo do Código de Processo Civil questões relevantes quanto ao valor certo da petição.
Artigo

Lucke, André Perche (2008)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance do §3º do artigo 515 do Código de Processo Civil e a possibilidade de imediato julgamento do mérito em sede recursal, ainda que sobre este não tenha se pronunciado a decisão impugnada. Com a nova idéia de processo como meio de realização do Direito, certo é que o novo instituto deve se prestar a colaborar com uma Justiça mais célere (duração razoável) e com resultados concretos, mostra-se útil a extensão à sede recursal da chamada “teoria da causa madura”. Os argumentos contrários ao julgamento por salto são debatidos, concluindo-se inexistir óbice à plena aplicação do novel dispositivo.
TCC/Especialização


Liquidato, Alexandre Gaetano Nicola (2015)
Artigo de revista

Resultados 1-5 de 5