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Sumário executivo: auditoria de conformidade na gestão e operacionalização da conta vinculada
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Auditoria Interna (AUD) (02-03-2023)
Sumário executivo de auditoria de conformidade, que teve como objetivo avaliar a gestão e operacionalização da conta vinculada no Superior Tribunal de Justiça.
Relatório
Ordem de Serviço n. 15 de 14 de setembro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-09-2022)
Determina a realização de auditoria de conformidade na gestão e operacionalização da conta vinculada no Superior Tribunal de Justiça. Designa a equipe de auditoria.
Lei 13.932/2019: alguns apontamentos sobre a nova configuração do FGTS = Law 13,932/2019: some notes on the new FGTS configuration
Serau Junior, Marco Aurélio (2020)
Artigo de revista
Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 27 de setembro de 2017
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-09-2017)
Regulamenta a aplicação no STJ, da Resolução CNJ n. 169/2013 que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao CNJ.
A comunicabilidade do FGTS em conta vinculada no divórcio nos regimes de comunhão parcial e universal de bens = Property division of FGTS in linked accounts in divorces ruled by the partial community property and universal community property regimes
Castro, Andressa Rodrigues de; Silva, Marlete Maria da Cruz Corrêa da (2020)
Artigo de revista

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