A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (09-08-1991)
Indefere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, de "Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho", por não preencher os requisitos enumerados na Instrução Normativa nº 1, de 01.08.1991.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (08-08-2019)
Estabelece os critérios de credenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Matias, Márcio Antônio (09-09-2011)
Pró-Ser. Credenciamento. União Brasiliense de Educação e Cultura - UBEC. Entidades beneficentes de assistência social. Imunidade tributária. Artigos 150 e 195 da CF e 9º e 14 do CNT. Deferimento com recomendação.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (02-08-1991)
Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre a divulgação dos seus julgados.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (25-02-1992)
Faz saber que a " Lex - Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo" requereu credenciamento como repositório de jurisprudência, para indicação de julgados.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (14-11-2014)
Aprova a substituição da Tabela Própria para
Convênios e Credenciamentos do Superior Tribunal de Justiça, que utiliza codificação da
Associação Médica Brasileira – AMB de 1992, pela TAB-JUD 2014. Processo n. 12674/2013. Julgado em 13/3/2014.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-06-2017)
Revoga a alínea “c” do Art. 17; o Art. 21, e a alínea “l” do Art. 26 do Ato deliberativo n. 82, que dispõe sobre os requisitos para a celebração de credenciamentos com instituições e profissionais da área de saúde.
