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Workshop internacional Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (2022 : Brasília, DF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Conselho de Justiça Federal (Brasil) (CJF); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-2022)
O workshop tem por objetivo melhorar o fluxo e a velocidade do retorno de crianças nos termos da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro Internacional de Crianças, por meio da reflexão e da disseminação de conhecimentos e procedimentos.
Evento

Webinário: um olhar mais atento ao direito de sonhar de crianças e adolescentes no Brasil (2021) (2021)
Evento direcionado a magistrados e ao público geral com interesse no assunto.; O evento teve as seguintes palestras: Um olhar mais atento aos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, proferida pela Desembargadora federal Taís Schilling Ferraz; Temos algo a comemorar no sistema socioeducativo no Brasil?, proferida pela Juíza de Direito Cláudia Catafesta; Temos algo a comemorar nos serviços de acolhimento no Brasil?, proferida pelo Juiz de Direito Marcus Vinicius Pereira Junior; A adoção do direito de sonhar, palestra da Juíza de Direito Fernanda Yumi Furukawa Hata.
Evento

Naves, Nilson Vital (2003)
Atenta para o crescente número de casos de tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes, envolvendo vítimas de faixa etária cada vez menor, causando, por consegüinte, grande repulsa à sociedade. Ressalta que, não obstante a existência de normas jurídicas garantidoras do desenvolvimento saudável da criança e do adolescente, sua efetiva aplicação ainda se verifica bastante precária. Afirma ser "inquietante" a situação econômica em que se inserem os menores explorados, considerados "excluídos" do processo de socialização, a quem se nega o acesso à alimentação adequada, moradia, escola e saúde. Por fim, atribui ao Estado e às organizações internacionais o dever de buscar soluções, por meio do estabelecimento de metas conjuntas, no sentido de prevenir e coibir o tráfico e a exploração sexual infanto-juvenil, mormente no tocante ao Brasil e aos países europeus.
Artigo de revista

Mérida, Carolina Helena (07-2011)
Analisa o problema do sequestro interparental, que ocorre quando um dos genitores resolve voltar ao seu país de origem sem informar ao cônjuge abandonado que está levando ilegalmente a criança do casal. Demonstra a importância da Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Interparental de Haia de 1980 nos direitos das crianças e elucida qual a definição do princípio da residência habitual utilizada pelos Países-Membros dessa Convenção. Classifica-se como revisão de literatura, no qual os dados foram obtidos por meio de pesquisas bibliográficas. Foram empregados livros, artigos publicados na internet, revistas, jornais e demais exposições da legislação brasileira e da Convenção de Haia Sobre Sequestro Internacional de Crianças.
Artigo




Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Relaciona a preocupação dos jovens e adolescentes brasileiros com o aumento e aperfeiçoamento da educação, da alimentação e da saúde. Comenta pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que aponta para a diminuição do número de crianças desnutridas e o aumento do número de adolescentes fora do peso no País, nos últimos 30 anos. Expõe êxitos alcançados pela a administração pública em setores, como no caso da nutrição de crianças e adolescentes.
Outros

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) (2001)
Programa orienta a saúde bucal nas diversas fases do desenvolvimento da criança.
Folheto




Gonçalves, Hebe Signorini (2003)
Discute os desdobramentos dos conceitos de violência e de violência contra a criança do ponto de vista de suas implicações nos fatos sociais. Situa a abordagem contemporânea da violência contra a criança, confrontando-a com a cultura e os valores dos pais brasileiros, tão diversos da cultura e dos valores das sociedades onde a questão tem sido exaustivamente estudada.
Sumário de livro








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