Examina, partindo da fé cristã, sobre a valoração moral do aborto e sobre sua não-penalização legal. Estuda questões sobre o aborto baseado em dois princípios, no moral e no cientifico. Expõe e critica alguns argumentos a favor do aborto.

Comenta o Direito Penal até o ano de 1830, quando veio à luz o Código Criminal do Império do Brasil. Explica que, no Brasil, por maior razão e, sobretudo, com a proclamação de sua independência de Portugal, a influência dessa renovação de idéias jurídicas e políticas, pela revolução francesa, dos direitos do homem e do cidadão, é profunda e impetuosa. Destaca que isso motivou os estadistas brasileiros do I Império a dotar o País de leis, que atendessem, em sua nova estrutura social e política, o novo pensar e os seus princípios. Por fim, traça um perfil histórico da vida do Magistrado Antonio Luiz Ferreira Tinôco.

Estuda o tratamento constitucional e legal dado ao direito à vida, relacionando-o com a possibilidade ou não de legalização do aborto no Brasil.

A obra trata de Direito Penal. Apresenta, crimes contra a pessoa, crime contra a honra, lesões corporais, crimes contra a inviolabilidade do domicílio e crimes contra a inviolabilidade dos segredos.

Analisa o aborto eugênico, ou anencefálico, patologia que não viabiliza vida extra-uterina. Estuda qual o momento que a vida é iniciada, os aspectos religiosos e sua influência, afirmando que a igreja também foi autora de crimes contra a vida.