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Páginas roubadas: como proteger nossos acervos do furto de documentos históricos?
Souto, Cíntia Vieira (2021)
Artigo de revista
Las cláusulas concursales de compatibilidad previstas en la parte especial del Código Penal español = The "Compatibility Joinder Clauses" expressly provided by the Spanish Criminal Code
Sánchez-Ostiz, Pablo (2022)
Entende a "cláusula de conciliação de compatibilidade" como uma cláusula expressamente prevista que dá lugar à aplicação de dois ou mais preceitos classificados de acordo com situações de concorrência/conciliação de ofensas.
Artigo de revista
Enriquecimento ilícito não pode ser presumido: nova visão do Artigo 9º da Lei nº 8.429/1992, Inciso VII, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021
Mattos, Mauro Roberto Gomes de (2022)
Artigo de revista
Dos institutos do tombamento no Brasil e da classificação no Direito português = Institutes of listing in Brazil and classification in Portuguese Law
Flach, Michael Schneider (2023)
Artigo de revista
Um crime sem tipificação penal = The transgression without criminal type.
Moreira, José Cláudio Domingues; Vilela, Gustavo Henrique de Souza (2023)
Artigo de revista
O compliance como alternativa de prevenção de perdas decorrentes de crimes contra o patrimônio nos estabelecimentos de varejo de moda = Compliance as an alternative for preventing losses arising from crimes against property in fashion retail establishments
Almeida, Mariana Patrocínio Ramos de (2021)
Artigo de revista
Colocando a corrupção privada sob holofotes = Putting private corruption under spotlight
Lopes, Luciano Santos; Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de; Barbosa, Rodrigo Pinheiro (2020)
Artigo de revista
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos: uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF = Late regret and the gap between the criminal-legal treatment involving socioeconomic and property crimes: a violation of the principle of equality and the regulatory standard of Direct Action for the Declaration of Unconstitutionality 26/DF
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli (2020)
Artigo de revista

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