A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Apresenta informação acerca da competência e a base legal do Gabinete do Procurador Geral da República da Bielorrússia na esfera da cooperação legal internacional em cibercrimes.
Critica alguns preceitos penais presentes no Código Penal espanhol que funcionam como minicláusulas por levantarem dúvidas quanto ao seu verdadeiro alcance e extensão. Aponta a questão da punibilidade dos danos informáticos imprudentes como evidência dessa afirmativa.
Aborda a problemática jurídica acerca das provas digitais e suas implicações nos princípios penais. Defende a necessidade urgente de modificar as abordagens aplicadas que até agora sobre a prova no Direito Penal espanhol.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (15-03-2021)
Institui o grupo de trabalho responsável pelas ações da Enfam no projeto Ação Global Estendida sobre Cibercriminalidade (GLACY+) da Organização das Nações Unidas.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (21-01-2022)
Designa membros para o grupo de trabalho responsável pelas ações da Enfam no projeto Ação Global Estendida sobre Cibercriminalidade (GLACY+) da Organização das Nações Unidas.
Soldino, Virginia; Guardiola García, Javier (2017)
Busca sintetizar o conhecimento científico sobre os principais mecanismos utilizados para obter e distribuir pornografia infantil ao longo da história. Identifica quatro grandes etapas do tráfico de pornografia infantil: comercial, informatizada, Internet e oculta. Conclui que um sistema descentralizado como a Internet impede a adoção de políticas legais firmes para a gestão dos conteúdos na rede, o que dificulta o controle da pornografia infantil.
