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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-12-1998)
Dispõe sobre a retribuição devida aos servidores do Superior Tribunal de Justiça pelo exercício de atividades instrucionais relativas ao Programa de Capacitação.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (19-11-2012)
Designa os titulares da Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Administrativo e da Secretaria de Administração e Finanças como gestores do Contrato STJ n. 49/2012 (Processo STJ n. 6683/2012), que tem por objeto contratação de empresa especializada em treinamento.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (17-08-2009)
Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores do Superior Tribunal de Justiça. STJ nº 27/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-06-2009)
Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores do Superior Tribunal de Justiça relacionados no relatório anexo. STJ nº 27/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-09-2009)
Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ação de Treinamento a servidores do Superior Tribunal de Justiça. STJ n.º 27/2009.

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