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Superendividamento e dignidade: um enfoque hermenêutico do instrumental técnico de exacerbação do hiperconsumismo na sociedade contemporânea à luz do direito do consumidor brasileiro
Fornasier, Mateus de Oliveira; Engelmann, Wilson (2013)
Artigo de revista
Sociedade de hiperconsumo, dignidade e superendividamento: uma abordagem hermenêutica
Fornasier, Mateus de Oliveira (2015)
Artigo de revista
A revisão dos contratos civis e de consumo em tempos de Covid-19 = Review of civil and consumption contracts in Covid-19 times
Martins, Guilherme Magalhães (2020)
Artigo de revista
Respuestas del Estado Plurinacional de Bolivia a la pandemia de covid-19: acciones para el consumidor = Respostas do Estado Plurinacional da Bolívia para a pandemia de covid-19: ações em prol do consumidor
Ayzama, Alex Cabello; Squeff, Tatiana Cardoso (2020)
Busca verificar se as medidas para resguardar os cidadãos do Covid-19 na Bolívia, abrangeram o campo do consumidor, principalmente os usuários de transporte aéreo e de serviços básicos. Conclui que se no setor do transporte aéreo o governo não atuou como deveria em prol dos vulneráveis, já no âmbito dos serviços básicos a Bolívia garantiu a proteção ao cidadão.
Artigo de revista
Prefácio [Divórcio: Série Jurisprudência]
Monteiro Filho, Raphael de Barros (2000)
Enfoca várias das mais importantes questões submetidas à apreciação do Poder Judiciário e apresenta uma mostra da moderna tendência da jurisprudência pátria a propósito do polêmico instituto do divórcio.
Prefácio
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento sobre as relações familiares
Miragem, Bruno; Lima, Clarissa Costa de (2014)
Artigo
Nota sobre os atos normativos dos tribunais estaduais que possuem programas de atendimentos aos consumidores superendividados = Notes about normative state tribunal acts that hold programs for assistance to overindebted consumers
Lima, Clarissa Costa de; Marques, Claudia Lima (2015)
Artigo de revista
Los consumidores en tiempos de crisis
Díaz Labrano, Roberto Ruiz (2012)
Aborda acerca do comportamento do consumidor frente a crise financeira. Discute sobre a proteção do consumidor diante do superendividamento.
Artigo
Gasto desordenado: pelo abandono do regime de incapacidade civil do pródigo em prol da proteção ao consumidor superendividado = Disordered expenditure: for the abandonment of the legal incapacity regime for a better protection of the overindebted consumer
Brauner, Daniela Corrêa Jacques (2021)
Artigo de revista
Estado, mercado e defesa do consumidor: uma leitura da proteção constitucional ao consumidor superendividado à luz da intervenção do Estado na ordem econômica
Brauner, Daniela Corrêa Jacques (2014)
Artigo
O dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento
Duque, Marcelo Schenk (2014)
Artigo de revista
Crédito consignado ao idoso e “diálogo das fontes”: consequência da coordenação das normas do direito brasileiro
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz (2013)
Artigo de revista
Contratos com vantagem desproporcional celebrados por consumidores sobre-endividados
Nogueira, Elton Pupo (2014)
Artigo de revista
Como executar uma dívida?
Zuliani, Ênio Santarelli (2004)
Artigo de revista

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