O instrumento de Termo de Uso se refere a um contrato de adesão firmado entre o(a) usuário(a) e o fornecedor do Portal de Dados Abertos do STJ.

Designa gestores do projeto estratégico "Experiência do Usuário nos Portais da Transparência e de Dados Abertos".

Designa gestores do projeto estratégico "Dados Abertos".

Sumário executivo do relatório de auditoria integrada, realizada com o objetivo de avaliar, com base em riscos, a contratação, a concessão e a prestação de contas da utilização de diárias e passagens aéreas a colaboradores, servidores e magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).