Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-3 de 3

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2012)
Contextualiza o tema direitos da personalidade a partir da sua regulamentação pelo Código Civil português de 1966, e pelo Código Civil brasileiro de 2002. Avalia a crescente preocupação com a tutela geral da personalidade, ensejada pelas novas questões inerentes à sociedade contemporânea, que atingem a imagem, a honra, a intimidade e a vida privada das pessoas. Analisa a interseção que existe entre direitos da personalidade e direitos fundamentais, no que conclui não serem expressões sinônimas, visto transitarem em faixas próprias do Direito Constitucional e do Direito Privado.
Prefácio

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2012)
Prefácio da obra "Direitos da personalidade", organizada por Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Gustavo Bonato Fruet, que apresenta os direitos da personalidade e a sua utilização prática pela jurisprudência, analisando-se, em linguagem objetiva, as principais questões controvertidas relativas ao instituto.
Prefácio

Miranda, Jorge (Org.); Rodrigues Junior, Otavio Luiz (Org.); Fruet, Gustavo Bonato (Org.) (2012)
Sumário de livro

Resultados 1-3 de 3