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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tutela penal dos direitos autorais
Costa, Álvaro Mayrink da (2008)
Artigo
A recente aproximação da comissão europeia aos direitos de autor na União Europeia
Liz, Jorge Pegado (2017)
Artigo de revista
Noções gerais sobre a legislação autoral Alemã = General notions of German copyright law
Zanini, Leonardo Estevam de Assis (2022)
Artigo de revista
Os direitos conexos e as situações nacionais
Ascensão, José de Oliveira (1988)
Artigo de revista
Direito do Autor ou de empresário?: considerações, críticas e alternativas ao sistema de Direito Autoral contemporâneo
Pereira, Márcio (2013)
Sumário de livro
Direito de Autor e direitos conexos: Direito Civil
Ascensão, José de Oliveira (2008)
Sumário de livro
Resultados 1-6 de 6
