Examina a decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos no caso “D.H. e outros contra a República Checa” de 13 de novembro de 2007. A sentença marca a proteção das minorias raciais, especificamente dos ciganos.

Conclui que existe uma baixa proteção da discriminação étnica pela Corte Europeia de Direitos Humanos. Examina o retrocesso ocorrido com a decisão proferida no caso Ostrova.

Analisa, por meio da revisão bibliográfica, o movimento social do feminismo como um instrumento de proteção e promoção dos direitos das mulheres negras. Investiga o desenvolvimento histórico do movimento feminista com enfoque nos países europeus e nos Estados Unidos da América.