Ressalta o papel ativo e a prática como elementos primordiais e formação necessária para o magistrado, a fim de que se realize o melhor emprego da justiça. Fala ainda dos cursos oferecidos pela Enfam e de seus princípios norteadores.

Discurso de saudação a Ministra Ellen Gracie Northfleet na sua posse no Tribunal Superior Eleitoral. Comenta que a chegada da Ministra Ellen Gracie representa mais uma etapa da ascensão da mulher na sociedade brasileira como também a nova concepção de Justiça que hoje se faz sentir nos horizontes mundiais. Elogia o perfil da Juíza destacando seu curriculum e registrando seus postos funcionais e uma densa atividade acadêmica e doutrinária.

Este trabalho, que se sustenta na vertente cognitivo/discursiva/interacional da Linguística Textual, tem como objetivo a análise da construção da cadeia argumentativa do discurso. A abordagem da progressão do raciocínio se assenta no estudo da coesão e da coerência. A progressão textual é examinada sob três aspectos: progressão referencial, temática e tópica.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a fundamentação teorético-discursiva dos direitos humanos proposta por Robert Alexy, adotando como base a sua obra Teoría del Discurso y Derechos Humanos.

Traça breves considerações acerca da obra Partitiones Oratoriae, de Cícero, ressaltando a sua importância para a história do direito ocidental focando a oratória.

Discurso proferido na Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda: os 20 anos da Constituição. Aborda a criação do Superior Tribunal de Justiça e fala de suas competências como órgão que promove a cidadania e que possa, de alguma forma, contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça e da Constituição.

Discurso proferido em homenagem póstuma ao ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), Lauro Leitão, em sessão solene no Superior Tribunal de Justiça. Faz comentário histórico e fala da sua contribuição a fim de que tivéssemos, como hoje temos, a Justiça Federal.

Homenageia Orlando Gomes, ressaltando suas qualidades como professor de direito e advogado. Relembra passagens de sua vida profissional, e características marcantes da sua vida política.

Texto de saudação do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional ao NEPRADIL (Núcleo de Pesquisa em Direito e Linguagem da Faculdade de Direito da PUCRS). Estabelece considerações sobre a ramificação da linguagem no universo do Direito. Analisa o Direito em termos de sistema, como tal, orientado por regras, princípios e valores. A Teoria do Discurso seria o instrumento para decifrar as conexões e operações no interior dos sistemas. A Linguagem surge como componente universal desses elementos, tanto do sistema, quanto do discurso que o interpreta. É o fundamento na tessitura do sistema e do discurso que o move. Manifesta a relevância do estudo da linguagem no cerne do sistema jurídico.

Propõe um estudo acerca da argumentação jurídica constituída por uma concepção científica do direito, relacionada com uma análise lingüística, por sua vez, fundada na propositura de uma Nova Retórica Aristotélica. Visa provocar uma reflexão epistemológica desse saber com base na argumentação jurídica concebida a partir de uma nova racionalidade.

Trata dos paradoxos existentes entre a ética e o direito, analisando-os em face da hermenêutica jurídica, tendo em vista a construção do discurso sobre a propriedade privada, especificamente no que tange à terra, ponderando sobre o seu valor ético, a interpretação jurídica e as diversas relações de poder.

Discurso proferido na instalação da Academia Mineira de Letras Jurídicas, explicando que a Academia, em sua concepção moderna, é um ponto de encontro em que experiências, descobertas, idéias, conceitos, anseios, contestações e reexames são trazidos e apresentados para debate, o objetivo sendo, em todos os casos, o de fazer avançar o conhecimento. Comenta que a verdadeira razão de ser das Academias é pensar, como se fazia na Academia original. Encerra agradecendo por ter sido escolhido para o primeiro mandato presidencial da Academia e a presença do Professor Othon Sidou.

Palavras proferidas na abertura da II Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha. Ressalta a importância do surgimento da Enfam, o aprimoramento prático dos juízes, a fim de contribuir em alterações legislativas para assegurar ao indivíduo melhor aplicabilidade de seus direitos.

Discurso de reabertura do Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, proferido pelo Sr. Ministro Paulo Costa Leite

Discurso proferido em homenagem póstuma ao ministro do Tribunal Federal de Recursos, Álvaro Peçanha Martins, na sessão solene da Corte do Superior Tribunal de Justiça, convocada para homenageá-lo por ocasião do seu falecimento.

Discurso proferido em homenagem póstuma ao ministro do Tribunal Federal de Recursos, Álvaro Peçanha Martins, na sessão solene da Corte do Superior Tribunal de Justiça, convocada para homenageá-lo por ocasião do seu falecimento.

Demonstra que a posição epistemológica que assumimos está diretamente relacionada ao tipo de sociedade que se pretende construir e que a teoria neoinstitucionalista do processo, ao transpor e desenvolver a teoria epistemológica de Popper (racionalismo crítico eliminacionista) para a ciência jurídica, esclarece o contraditório, a ampla defesa e a isonomia como referentes lógico-jurídicos de problematização qualificadora da Constituição democrática. Aborda a problematização do discurso e o conhecimento, a posição epistemológica e a democracia, e a transposição da falibilidade discursiva em Popper para teoria processual da democracia.

Aborda a importância da Enfam, as propostas da mesma para a educação continuada dos magistrados e as atribuições para a carreira jurídica, também sugere a avaliação das escolas de magistratura a fim de colaborar com um Judiciário mais eficiente e sólido.