Designa integrantes da Banca de Seleção de candidatas e candidatos membros da Defensoria Pública do Distrito Federal ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/ENFAM, 5ª Turma – 2024.

Designa o titular da Secretaria Geral da Enfam para o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e a Defensoria Pública do Distrito Federal, que tem por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Enfam.

Acordo de Cooperação Técnica entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e a Defensoria Pública do Distrito Federal, que tem por objeto implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM).

Regula o Processo Seletivo de candidatas e candidatos membros da Defensoria Pública do Distrito Federal ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/ENFAM, 5ª Turma – 2024.