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Uma visão da Amazônia Legal durante a ditadura militar: capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da Sudam (1965-1977) = A vision of the Legal Amazon during the military dictatorship: capitalism and dependent development in the context of Sudam (1965-1977)
Cavalcante Júnior, Amadeu de Farias (2021)
Artigo de revista
A verdade como direito fundamental em face dos atos de sequestro, tortura, morte e desaparecimento de pessoas no regime militar brasileiro
Leal, Rogério Gesta (2012)
Artigo de revista
Reformatório Krenak e Justiça de Transição: reflexos da Ação Civil Pública nº 0064483- 95.2015.4.01.3800
Santos, Marco Aurelio Moura dos (2022)
Artigo de revista
Reflexões e comparações sobre a Justiça de Transição no Brasil e na Argentina = Reflections and comparisons on Transitional Justice in Brazil and Argentina
Cantal, Rosa Costa (2020)
Artigo de revista
A prova dos legados da ditadura militar: o rigor da Justiça Federal a partir das premissas democráticas de Frederick Schauer = Military dictatorship proof: the Federal Justice severity analyzed through Frederick Schauer democratic premises
Ferreira, Emanuel de Melo (2022)
Artigo de revista
Mobilizando a agenda dos direitos coletivos, assegurando espaço institucional: Ministério Público e Defensoria Pública na transição democrática = Mobilizing the collective rights agenda, assuring institutional space: the Public Prosecutor’s Office and the Public Defender’s Office in the democratic transition
Lima, Flávia Danielle Santiago; Lamenha, Bruno (2021)
Artigo de revista
O Estado de Direito resiste!
Abreu, Pedro Vitor Serodio de; Santos, Matheus Rodrigues dos (2020)
Artigo de revista
Ditadura militar no Brasil: a linguagem de direitos humanos e o protagonismo marginal das mulheres = Military dictatorship in Brazil: the language of human rights and the marginal protagonism of women
Oliveira, Lorena de (2021)
Artigo de revista
Direitos Humanos e justiça de transição: a Comissão Nacional da Verdade e o resgate das feridas sociais advindas da ditadura militar brasileira = Human Rights and transitional justice: National Truth Commission and rescue of social wounds created by Brazil’s military dictatorship
Lima, Pedro Rodrigo Campelo; Cardoso, Juraciara Vieira (2021)
Artigo de revista
O debate entre minimalismo e integridade do Direito diante do autoritarismo judicial = The debate between minimalism and Law’s integrity in the context of judicial authoritarianism
Ferreira, Emanuel de Melo (2021)
Artigo de revista
Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969
Leite, Gisele (2021)
Artigo de revista
Brazil's Constitution of 1988 on its twenty first anniversary: where we stand now
Barroso, Luís Roberto (2009)
Oferece um breve panorama da história constitucional do Estado brasileiro com o intuito de apresentar os principais aspectos concernentes à Constituição de 1988. Enfatiza tópicos constitucionais relacionados aos Três Poderes do Estado e, por fim, fornece insight pessoal sobre o futuro.
Artigo de revista
Autodeterminação informativa em Direito Comparado: análise dos contextos históricos e decisões paradigmas das cortes constitucionais alemã e brasileira = Self-determination in Comparative Law: analysis of the historical context and paradigm decisions of the German and Brazilian constitutional courts
Joelsons, Marcela (2020)
Artigo de revista

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