Revoga a Portaria STJ/SAD n. 217/2022, que designa o titular da Assessoria de Gestão Sustentável e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 24/2022, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na implementação de políticas afirmativas, no âmbito do TJAC, que objetivem a igualdade e diversidade de gênero nas contratações de mão-de-obra terceirizada.

Designa o titular da Assessoria de Gestão Sustentável e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 24/2022, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na implementação de políticas afirmativas, no âmbito do TJAC, que objetivem a igualdade e diversidade de gênero nas contratações de mão-de-obra terceirizada.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 24/2022 entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que tem por objeto a implementação de políticas afirmativas, no âmbito do TJAC, que objetivem a igualdade e diversidade de gênero nas contratações de mão-de-obra terceirizada.