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Braga Filho, Vladimir; Saliba, Marcelo Gonçalves (2007)
Discorre sobre a despenalização e descriminalização da conduta criminal dos usuários e dependentes de drogas e analisa as penas restritivas de direitos e não privativas de liberdade ou pecuniária.
Artigo de revista

Lucena, Cíntia Maria Oliveira de; Ferreira, Selmara Mamede Simões (07-2011)
Artigo

Weigert, Mariana de Assis Brasil e (2010)
Sumário de livro

Coelho, Gustavo Tozzi; Souza, Paulo Vinicius Sporleder de (2016)
Artigo de revista

Restani, Diogo Alexandre (2014)
Artigo de revista


Silva, Cristian Kiefer da; Versiani, Emmanuel Fernandes (2014)
Artigo de revista



Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Aline Alves Bezerra da (2015)
Artigo de revista

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Aborda as recomendações da Organização das Nações Unidas, para que todas as nações fixem impostos mais altos para bebidas alcoólicas e fumo e adotem como medidas especiais de proteção para segmentos da população mais frágeis e vulneráveis e ainda que a publicidade de bebidas alcoólicas seja limitada. Cita o crescimento do uso de substâncias sintéticas explicando que ocorre mais em camadas economicamente privilegiadas, de maior poder aquisitivo. Comenta outros tipos de violência e apresenta números compilados pela UNU ocorridos em guerras. Encerra advertindo que tóxicos e guerras são instrumentos de destruição da sociedade como um todo, principalmente em relação aos jovens.
Outros

Concha-Amin, M.; Iglesias, J.R.; Comim, Flavio Vasconcellos (01-2013)
Analisa fatores ligados ao comportamento de adolescentes em conflito com a lei, por meio do estudo da relação entre atos infracionais cometidos por estes e seu contexto familiar, social e das localidades onde habitam seus pais ou responsáveis.
Artigo



Narvaez, Helio; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista

Muñoz Sánchez, Juan (2014)
Apresenta a criminalidade relacionada com o uso de entorpecentes. Destaca as classes de delinquência e a incidência do consumo de drogas. Menciona o Código Penal de 1955 da Espanha e a síndrome de abstinência em drogas.
Artigo de revista




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