A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discorre sobre a despenalização e descriminalização da conduta criminal dos usuários e dependentes de drogas e analisa as penas restritivas de direitos e não privativas de liberdade ou pecuniária.
Aborda as recomendações da Organização das Nações Unidas, para que todas as nações fixem impostos mais altos para bebidas alcoólicas e fumo e adotem como medidas especiais de proteção para segmentos da população mais frágeis e vulneráveis e ainda que a publicidade de bebidas alcoólicas seja limitada. Cita o crescimento do uso de substâncias sintéticas explicando que ocorre mais em camadas economicamente privilegiadas, de maior poder aquisitivo. Comenta outros tipos de violência e apresenta números compilados pela UNU ocorridos em guerras. Encerra advertindo que tóxicos e guerras são instrumentos de destruição da sociedade como um todo, principalmente em relação aos jovens.
Concha-Amin, M.; Iglesias, J.R.; Comim, Flavio Vasconcellos (01-2013)
Analisa fatores ligados ao comportamento de adolescentes em conflito com a lei, por meio do estudo da relação entre atos infracionais cometidos por estes e seu contexto familiar, social e das localidades onde habitam seus pais ou responsáveis.
Apresenta a criminalidade relacionada com o uso de entorpecentes. Destaca as classes de delinquência e a incidência do consumo de drogas. Menciona o Código Penal de 1955 da Espanha e a síndrome de abstinência em drogas.