Pregão eletrônico n. 59/2012. Contratação de pessoa jurídica. Terceirização. Serviços técnicos de operação, apoio, manutenção preventiva e corretiva de instalações hidráulicas e elétricas. Parecer jurídico n. 355/2012. Subcontratação e metodologia de remuneração. Justificativas técnicas apresentadas. Acolhimento pela SAF. Manifestação conclusiva.

Pregão eletrônico n. 59/2012. Contratação de pessoa jurídica. Terceirização. Serviços técnicos de operação, apoio, manutenção preventiva e corretiva de instalações hidráulicas e elétricas. Sem fornecimento de peça. Natureza continuada. Pareceres Jurídicos n. 433/2011 e n. 111/2012. Subcontratação. Metodologia de remuneração dos serviços especiais. Ausência da pesquisa de mercado. Falta a atualização da remuneração dos profissionais. Recomendação da Secretaria de Controle Interno. Relatório COADSALIC n. 60/2010. Nova análise. Minuta não aprovada. Retorno dos autos para readequação.