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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Segredo do negócio na economia digital: a proteção do programa de computador, algoritmo e banco de dados
Cueva, Ricardo Villas Bôas; Tauk, Caroline Somesom (2023)
Capítulo de livro
Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual: mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária = Tax regulation of the digital economy at the state level: mapping and analysis of tax legislation with a view to tax reform
Fossati, Gustavo; Mcclaskey, Layla Salles (2022)
Artigo de revista
Real digital e a modernização do sistema financeiro nacional no contexto da digitalização da economia global = The digital real and the modernization of the national financial system in the context of the digitalization of the global economy
Araripe, Jéssica Guerra de Alencar (2022)
Artigo de revista
Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributária = Obsolescence of ICMS: digital economy and proposal for the tributary reform
Cardoso, Isadora Helena Gardés (2021)
Artigo de revista
Objetivos da política concorrencial brasileira e o abuso de posição dominante na era digital = Objectives of Brazilian competition policy and abuse of dominant position in the digital age
Wada, Ricardo Morishita; Iasbech, José Rubens Battazza (2022)
Artigo de revista
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas startups = The impact of the General Personal Data Protection Law on startups
Magalhães, Rodrigo Almeida; Ribeiro, Érica da Paz (2023)
Artigo de revista
Evasão fiscal e o comércio eletrônico: desafios para o Direito Tributário = Tax evasion and electronic commerce: challenges for Tax Law
Silva, Roberto Lopes da; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique (2022)
Artigo de revista
Economia digital e suas implicações no desenvolvimento de uma nova organização de trabalho: desafios e perspectivas = Digital economy and its implications in the development of a new work organization: challenges and perspectives
Almeida, Saulo Nunes de Carvalho (2021)
Artigo de revista
BEPS 2.0: breves considerações sobre a Abordagem Unificada proposta pela OCDE = BEPS 2.0: brief considerations about the unified approach proposed by the OECD
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro (2021)
Artigo de revista
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