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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Instrução Normativa STJ/GP n. 18 de 25 de outubro de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-10-2019)
Altera a Instrução Normativa STJ n. 8/2014, que disciplina procedimentos para as exéquias dos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Instrução Normativa STJ n. 8 de 8 de outubro de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-10-2014)
Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Instrução Normativa STJ n. 4 de 17 de março de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (18-03-2014)
Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros no Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 129 de 10 de setembro de 2002
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (20-09-2002)
Dispõe sobre os procedimentos para exéquias de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Resultados 1-4 de 4
