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Portaria n. 295, de 30 de outubro de 2001
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-01-2002)
Exoneração a pedido, a partir de 22 de outubro de 2001, de servidor, do cargo de técnico judiciário deste tribunal.
Decreto de 9 de outubro de 2007
Brasil. Presidência da República (PR); PRE (10-10-2007)
Torna sem efeito o Decreto de 04.09.2007 que exonerou, a pedido, o Doutor Carlos Alberto Menezes Direito do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Decreto de 4 de setembro de 2007
Brasil. Presidência da República (PR); PR (05-09-2007)
Exonera, a pedido, o Doutor Carlos Alberto Menezes Direito do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Decreto de 15 de março de 2001
Brasil. Presidência da República (PR); PR (16-03-2001)
Exonera, a pedido, o Dr. Waldemar Zveiter do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 257 de 24 de janeiro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (31-01-1990)
Exonera servidoras, a partir de 27 de dezembro de 1989, por terem sido aproveitadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 2°Região - Rio de Janeiro.
Ato n. 250 de 19 de janeiro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (31-01-1990)
Exonera a pedido, a partir de 24 de novembro de 1989, sevidor deste tribunal.

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