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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (01-04-2011)
Cria rotinas administrativas para o exame de matérias urgentes apresentadas nos dias em que não houver expediente no Tribunal, fora dos períodos de recesso e férias coletivas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (04-12-2014)
Estabelece horário de funcionamento das unidades que prestam apoio ao plantão judiciário do Tribunal durante o recesso de final de ano.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (28-11-2014)
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos durante o recesso forense, de 20.12.2014 a 2.2.2015. Divulga que o horário de expediente na Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 31 de janeiro de 2015, será das 13 às 18 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (16-12-2009)
Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal para atendimento ao público será das 13 às 18 horas no período compreendido entre 4 e 29 de janeiro de 2010.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (01-12-2009)
Comunica que a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão das 13 às 18 horas, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2009 a 1º de janeiro de 2010.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (17-11-2010)
Comunica o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no período compreendido entre 20.12.2010 e 01.01.2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-04-2011)
Estabelece procedimentos para o plantão judiciário no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (09-05-2005)
Comunica que no dia 10.05.2005 será ponto facultativo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em virtude do Decreto sem número da Presidência da República.

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