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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-11-2016)
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2016.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-11-2024)
Institui grupo de trabalho para seleção das propostas de exposições individuais ou coletivas de artes plásticas que integrarão o calendário anual de 2025 de eventos e mostras temporárias do Espaço Cultural STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-11-2019)
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-11-2023)
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 2/2023.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-10-2023)
Institui grupo de trabalho para elaboração do projeto e acompanhamento da execução da exposição audiovisual “Do papel ao digital: os 35 anos da Corte Cidadã”.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-11-2018)
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-01-2024)
Altera o anexo da Portaria STJ/GDG n. 828 de 25 de outubro de 2023, que institui grupo de trabalho para elaboração do projeto e acompanhamento da execução da exposição audiovisual “Do papel ao digital: os 35 anos da Corte Cidadã”.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-11-2017)
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2017.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-09-2024)
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 848/2023, que institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 2/2023.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-09-2024)
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 828 de 25.10.2023, que institui grupo de trabalho para elaboração do projeto e acompanhamento da execução da exposição audiovisual “Do papel ao digital: os 35 anos da Corte Cidadã”.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-03-2023)
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2022.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-11-2015)
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-01-2015)
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2014.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (07-02-2013)
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/12.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Roman, Flávio José (02-09-2011)
Processo seletivo simplificado de exposições temporárias n. 01/2011. Possibilidade. Questão já apreciada no Parecer AJU/ST n. 273, de 24.6.2011. Lei n. 9.636, de 15.5.1998. Decreto n. 3.725, de 10.1.2011. Ato n. 60, de 8.6.2001. Ordem de Serviço n. 2, de 20.62011. Minuta de edital aprovada.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-11-2022)
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 9 de dezembro de 2015, que disciplina a utilização do Espaço Cultural do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-06-2023)
Disciplina a utilização do Espaço Cultural STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-07-2024)
Abertura de processo seletivo de expositores temporários no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça para o calendário de 2025.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-07-2016)
Abertura de processo seletivo de expositores temporários no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça - Calendário 2016.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-07-2016)
Abertura de processo seletivo de expositores temporários no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça - Calendário 2017.

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