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Portaria STJ n. 597 de 14 de outubro de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-10-2014)
Designa o moderador e respectivo substituto do fórum virtual permanente de recursos repetitivos.
Portaria STJ n. 596 de 14 de outubro de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-10-2014)
Revoga a Portaria STJ n. 586 de 22 de outubro de 2013, que designa o moderador e respectivo substituto do fórum virtual permanente de recursos repetitivos.
Portaria STJ n. 586 de 22 de outubro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (23-10-2013)
Designa o moderador e respectivo substituto do fórum virtual permanente de recursos repetitivos.
Portaria STJ n. 507 de 13 de setembro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (16-09-2013)
Implementa o fórum virtual permanente para a discussão de questões procedimentais relativas aos recursos repetitivos e dá outras providências.

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