A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Webinário: Teoria feminista e a filosofia do direito (2021); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) (organizador) (27-05-2021)
Discute a interface entre gênero e direito, considerando também as experiências de direito comparado.
Analisa, sob uma perspectiva feminista, as posições defendidas pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça acerca da responsabilidade civil por abandono afetivo. Aponta preconceitos masculinos implícitos em conceitos e padrões legais aparentemente neutros em termos de gênero. Conclui que o STJ não foi capaz de levar em conta o ponto de vista feminino e as circunstâncias concretas em que o abandono afetivo acontece hoje no Brasil.