A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Reflete sobre o conjunto de modificações normativas trazidas pelo novo Código Civil brasileiro e pela recém-editada lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, no âmbito da alienação fiduciária, responsável pela instituição de um novo contorno jurídico na área.
Analisa os fundos de investimento, sua natureza jurídica e sua vinculação com os institutos do trust, dos negócios fiduciários, a incidência do princípio da boa-fé objetiva e a natureza judrídica dos fundos de investimento.
