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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Usucapião ordinária. Escritura de doação com cláusula de substituição fideicomissária como justo título para usucapião. Doação causa mortis. Insinuação de doação. Registro imobiliário. [Parecer]
Nery Junior, Nelson (2000)
A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões = The reform of the Civil Code and the future of inheritance law
Delgado, Mário Luiz (2024)
Artigo de revista
Reflexões sobre o novo Código civil: mudanças operadas no direito da família e das sucessões
Viegas, João Francisco Moreira (2007)
Artigo de revista
Quem é o contribuinte do ITCMD? = Who is the taxpayer of the causa mortis and donation transmission tax
Harada, Kiyoshi (2022)
Artigo de revista
O direito das sucessões no novo Código Civil brasileiro
Costa, Maria Aracy Menezes da (2003)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5
