Examina as ocorrências de lides simuladas ou reclamatórias simuladas e a legitimidade ou não do Ministério Público, para a desconstituição dessas ações.

Estudo dos meios de que dispõe o Juiz para a garantia da ordem e o pleno exercício da atividade jurisdicional em situações ilícitas, adversas e/ou de risco.

Trata da fraude à execução na visão dos tribunais. Fala que a fraude à execução é matéria processual, disciplinada no artigo n.593 do código de processo civil, cuja disposição redacional define os casos em que esse ilícito se configura, em contraposição da fraude contra credores, de cunho substantivo e disciplinada pelo o cóidigo civil.

Analisa a colusão em um todo: significado, dever do juiz, a fraude à lei, o direito a apelação do terceiro prejudicado, a má-fé e a simulação quando as partes aparentam litígio, que não entretêm, com a finalidade de encobrir ato ilícito. Cita vários juristas: Humberto Theodoro Júnior, Antônio Dall’Agnol, Celso Agrícolo Barbi, Barbosa Moreira, Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. Comenta a colusão na visão do Código Civil Português, e do Código Civil Brasileiro. CPC art. 129.