Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-1 de 1

Arruda, Samuel Miranda (2006)
O presente livro pretende estudar de forma detalhada e criteriosa o direito fundamental à razoável duração do processo. Por se tratar de um direito fundamental apenas recentemente constitucionalizado no Brasil, poucas obras deram a este tema um tratamento didático, completo e sistematizado. O livro estuda as raízes, os fundamentos e o conteúdo deste importante direito, procurando explicar o conceito de tempo razoável e os critérios utilizados para sua definição nos casos concretos. O autor preocupou-se em demonstrar as conseqüências jurídicas da lesão ao direito fundamental analisado, apontando também as formas de preparação do dano que a morosidade processual provoca. A obra trata do tema sob a ótica constitucional, embora não deixe de ressaltar as interessantes peculiaridades da aplicação deste direito ao processo penal, ao processo civil e no âmbito do contencioso eleitoral.
Sumário de livro

Resultados 1-1 de 1