Convoca a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência. Designa a Magistrada para exercer as suas funções na Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM.

Convoca o Juiz de Direito Joacy Dias Furtado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 23.8.2024.

Transforma Funções de Confiança do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos.

Prorroga a convocação do Juiz de Direito Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26.8.2024. Designa o Magistrado para continuar exercendo as atribuições de Secretário-Geral da Presidência.

Prorroga a convocação da Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2024.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26.8.2024.

Dispensa o Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, em 23.8.2024.

Prorroga a convocação do juiz de direito em segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como juiz auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.

Prorroga a convocação do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.

Prorroga a convocação do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como juiz auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.

Prorroga a convocação de juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz auxiliar da Presidência Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.

Prorroga a convocação do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como juiz auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.

Prorroga a convocação da juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como juíza auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.

Convoca o Juiz de Direito Carl Olav Smith do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência. Designa o Magistrado para exercer as atribuições de Secretário-Geral da Presidência.

Dispensa a Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência. Convoca a Magistrada para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Dispensa o Juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência em 26.8.2022.

Dispensa Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para atuar como juiz auxiliar do Gabinete da Presidência. Convoca o magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano.

Convoca Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência, pelo período de 1 ano.

Convoca Juiz de Direito Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência, pelo período de 1 ano.

Dispensa o Juiz de Direito Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência.