Disciplina a atuação da Assessoria Especial da Presidência no auxílio aos gabinetes de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 13/2021, que regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a convocação em caráter excepcional e temporário de juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Tribunal.

Regulamenta a gestão compartilhada dos serviços terceirizados nos gabinetes de ministros e na Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.

Regulamenta a gestão compartilhada dos serviços terceirizados nos gabinetes de ministros do STJ.

Cria a Estatística Informatizada dos Gabinetes.

Institui o Comitê Gestor de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para Gabinetes – Cogab no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece o contingente de 46 pessoas para cada gabinete de ministro.

Altera o inciso VIII do art. 1º da Portaria STJ/GP n. 154 de 13 de maio de 2022 para substituir duas vagas de mensageiro por duas vagas de auxiliar administrativo no contingente dos gabinetes de ministros.

Estabelece o contingente de pessoal dos gabinetes de ministra ou ministro.

Autoriza lotação de uma vaga excedente de servidor nos gabinetes de ministro.

Estabelece o contingente de pessoal dos gabinetes de ministro.

Institui grupo de trabalho para avaliar soluções para melhorar o conforto térmico nos corredores de gabinetes de ministros que atualmente são usados como espaço de trabalho.

Altera a Portaria STJ/GDG n. 178 de 27 de fevereiro de 2023, que institui comissão consultiva composta por gestores de Gabinetes de Ministros para o assessoramento dos trabalhos do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Prorroga o prazo do grupo de trabalho para avaliar soluções para melhorar o conforto térmico nos corredores de gabinetes de ministros que atualmente são usados como espaço de trabalho.

O Ministro Jorge Mussi delega à Chefe de Gabinete Adriene de Castro Lopes a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.

Regulamenta a Resolução STJ/GP n. 16 de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre a convocação em caráter excepcional e temporário de juízas e juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da sessão do Conselho de Administração de 23 de novembro de 2016. Divulga critérios de atuação de força tarefa nos gabinetes de ministros.

Foram referendadas as resoluções STJ n. 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, todas de setembro de 2014 e a resolução STJ n. 17 de 7/10/2014. E foram julgados os seguintes processos administrativos: STJ 3961/2012; STJ 1318/2007; STJ 9362/2014; STJ 11932/2010; STJ 8930/2007; STJ 3442/2004;STJ 10486/2014; STJ 9140/2012; STJ 7043/2011; STJ 7247/2011 e STJ 7359/2006.

Foram referendados, os processos administrativos: STJ 8.212/2010, STJ 2.273/2000, STJ 2.702/2010, STJ 9.310/2011, STJ 3.961/2012, STJ 10.292/2010, STJ 10.158/2011, STJ 1.497/2013, STJ 10.411/2012 e decididos os processos: STJ 7.359/2006, STJ 3.541/2014,STJ 2.223/2010, STJ 5.376/2013.