A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-02-2024)
Prorroga a convocação do Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-11-2023)
Altera a convocação do Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Humberto Martins, para que a partir de 1º de janeiro de 2024, o Magistrado passe a atuar nesta Corte, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-08-2024)
Convoca, a partir de 26 de agosto de 2024, o Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-08-2024)
Convoca, a partir de 26 de agosto de 2024, o Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-08-2023)
Prorroga a convocação do Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-08-2023)
Prorroga a convocação do Desembargador, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-11-2021)
Convoca Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-11-2021)
Dispensa Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, em 1º.12.2021.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-08-2022)
Dispensa Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins. Convoca o Magistrado para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-08-2022)
Dispensa Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para atuar como juiz auxiliar do Gabinete da Presidência. Convoca o magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-08-2021)
Prorroga a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-01-2023)
Prorroga a convocação do Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-02-2015)
Prorroga pelo período de seis meses a convocação do Juiz Federal Marcio Luiz Coêlho de Freitas para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-09-2012)
Dispensa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, convocado para auxiliar o Ministro Humberto Martins na instrução de processos de sua relatoria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-02-2017)
Convoca desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-08-2015)
Prorroga pelo período de seis meses a convocação do Juiz Federal Marcio Luiz Coêlho de Freitas para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro
Humberto Martins.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-08-2020)
Prorroga a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins.