Prorroga a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Prorroga a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Prorroga a convocação da Juíza de Direito Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano.

Prorroga convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano.

Convoca o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Convoca a Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 19.8.2024.

Dispensa, em 19.8.2024, o Juiz de Direito Flávio Barros Moreira do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Convoca o Magistrado para atuar como Juiz Instrutor no mesmo Gabinete, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a partir da mesma data.

Dispensa a Juíza de Direito Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Convoca Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Prorroga a convocação da Juíza Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de seis meses.

Prorroga a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Dispensa a Juíza Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região da função de Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Dispensa a Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência. Convoca a Magistrada para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Convoca o Juiz de Direito Flávio Barros Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano, a contar de 27 de maio de 2024.

Dispensa da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, em de 27 de maio de 2024, o Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Prorroga convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Prorroga designação de Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Dispensa o Juiz de Direito Edson Lima Costa da convocação para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.