Convoca o juiz de direito Samuel Rigueira de Castro Coutinho, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior.

Convoca a Juíza de Direito Melina Frantz Becker do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior pelo período de 1 ano.

Prorroga, pelo período de seis meses, a contar de 26 de abril de 2024, a convocação do Juiz de Direito Samuel Rigueira de Castro Coutinho, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior.