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O veto nas repúblicas presidencialistas
Barreto, Rômulo Paes (1989)
Artigo de revista
O trabalhador rural na nova Constituição: operário ou camponês?
Oliveira, Mauro Márcio (1989)
Artigo de revista
A teoria da constituição no common law: reflexões teóricas sobre o peculiar constitucionalismo britânico
Galindo, Bruno (2004)
Artigo de revista
Tendências atuais dos regimes de governo
Horta, Raul Machado (1987)
Artigo de revista
Sem sentir e sem querer: a era Colonial do Brasil à luz do Direito Internacional = Without feeling and without wanting: Brazil’s Colonial era under International Law
Ramos, André de Carvalho (2021)
Artigo de revista
O poder moderador e o contraponto de Tobias Barreto = The moderating power and the counterpoint of Tobias Barreto
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Ferreira Filho, Ricardo Facundo (2022)
Artigo de revista
O Poder Legislativo e o direito de autor
Bittar, Carlos Alberto (1989)
Artigo de revista
O Ministério Público na Constituição de 1988
Braga, Pedro (2008)
Artigo de revista
Os militares e a ordem constitucional republicana brasileira: de 1898 a 1964
Maria, Romeu Costa Ribeiro Bastos e; Rocha, Elizabeth Guimarães Teixeira (2003)
Artigo de revista
Judiciário e moralidade: a norma do Art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
Costa, Eduardo Silva (2002)
Artigo de revista
Herança jurídica portuguesa e identidade nacional: apontamentos sobre o primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Constituinte de 1823 = Portuguese legal heritage and national identity: notes on the first bill presented at the Constitutional Assembly (1823)
Apostolova, Bistra Stefanova (2022)
Artigo de revista
As grandes características do último processo constituinte brasileiro
Monclaire, Stéphane (2008)
Artigo de revista
Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional
Rodrigues, João Gaspar (2021)
Artigo de revista
A essência da Constituição: uma análise da colaboração de Ferdinand Lassalle para o desenvolvimento do constitucionalismo moderno
Xavier, Vinicius de Moura (2013)
Artigo de revista
Ese tan olvidado “deber”
Cardoso, Alessandro Mendes; Rodrigues, Raphael Silva (2021)
Destaca que a Constituição Federal de 1988 surgiu como forma de reconstruir a cidadania. Traz reflexões de como a cidadania tem sido consolidada ao decorrer dos anos. Ressalta que cada cidadão pode contribuir na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Artigo de revista
Em busca de subsídios para a compreensão do direito fundamental ao devido processo legal na realidade brasileira: considerações sobre o direito ao due process of law na tradição inglesa entre os séculos XII e XVIII = Looking for reasons that allow the understanding of the fundamental right to the devido processo legal in the Brazilian context: talking about the right to due process of law in the English tradition between the 12th and the 18th century
Reichelt, Luis Alberto (2020)
Artigo de revista
Do constitucionalismo: suas origens e sua afirmação
Lima, Nailê Russomano de Mendonça (1980)
Artigo de revista
Constituição: uma tentativa de compreensão
Castilho, José Roberto Fernandes (1989)
Artigo de revista
A Constituição republicana e o federalismo mineiro: perspectivas histórico-metodológicas
Pimenta, E. Órsi (1989)
Artigo de revista
A Constituição de Cádiz de 1812
Bezerra, Helga Maria Saboia (2013)
Artigo de revista

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