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Portaria STJ/GP n. 179 de 2 de julho de 2018

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-07-2018)

Comunica que nos dias úteis do mês de julho em que houver jogos do Brasil na Copa do Mundo, o expediente na Secretaria do Tribunal será das 8h às 13h.

Portaria STJ/GP n. 178 de 2 de julho de 2018

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-07-2018)

Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal, no período de 2 a 31 de julho de 2018, será das 13h às 18h, inclusive para o atendimento ao público externo.

Portaria STJ/GP n. 172 de 28 de junho de 2018

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-06-2018)

Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 14h30 às 19h30, no dia 2.7.2018.

Portaria STJ/GP n. 146 de 7 de junho de 2018

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-06-2018)

Torna público o expediente na Secretaria do Tribunal do STJ e o atendimento ao público nos dia 22.6.2018 e 27.6.2018. A contagem dos prazos processuais seguirá o Código de Processo Civil.

Portaria STJ/GDG n. 935 de 13 de dezembro de 2018

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-12-2018)

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Portaria STJ/GDG n. 855 de 18 de dezembro de 2017

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-12-2017)

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Portaria STJ/GDG n. 852 de 29 de novembro de 2018

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-11-2018)

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Portaria STJ/GDG n. 845 de 26 de novembro de 2018

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-11-2018)

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Portaria STJ/GDG n. 1.141 de 15 de dezembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-12-2015)

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos durante recesso forense de 20.12.2015 a 31.1.2016. E o horário na Secretaria do Tribunal de 7 a 31 de janeiro de 2016 será das 13 às 18 horas.

Portaria STJ/GDG n. 1.033 de 9 de dezembro de 2016

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-12-2016)

Estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense no STJ.

Portaria STJ n. 1 de 20 de junho de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) (01-07-2014)

Estabelece que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de agosto até a última do 2º semestre de 2014, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas, sempre que o serviço o exigir.

Portaria n. 1, de 25 de junho de 2012

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) (26-06-2012)

Torna público que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de agosto a dezembro de 2012, até a última do 2º semestre de 2012, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas, sempre que o serviço o exigir.

Portaria n. 1 de 7 de dezembro de 2016

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-12-2016)

Comunica que as sessões ordinárias da Quinta Turma do STJ, no ano de 2017, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas.

Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 21 de maio de 2021

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-05-2021)

Regulamenta a distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Tribunal.

Edital n. 5 de 4 de março de 2016

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-03-2016)

Torna público que será realizada, no dia 10.3.2016, quinta-feira, às 18 horas, sessão do Conselho de Administração do STJ.

Edital n. 30 de 1° de dezembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-12-2015)

Torna público que a sessão plenária do dia 2.12.2015 ocorrerá às 17 horas e 30 minutos na sala de Videoconferência.

Edital n. 29 de 20 de novembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-11-2015)

Torna público que se realizará dia 2.12.2015, quarta-feira, às 18 horas e 15 minutos sessão do Conselho de Administração.

Edital n. 27 de 5 de novembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-11-2015)

Torna público que se realizará dia 11.11.2015, às 18 horas e 30 minutos, sessão do Conselho de Administração.

Edital n. 23 de 23 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (24-09-2015)

Torna público que se realizará dia 29.9.2015, às 18 horas e 30 min. sessão do Conselho de Administração.

Edital n. 17 de 5 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (07-08-2015)

Torna público que se realizará dia 12.8.2015, quarta-feira, às 18 horas e 30 min., sessão do Conselho de Administração.

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