Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Comunica que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, no período de 8 a 31 de janeiro de 2018.

Estabelece o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público em 12/12/2022, em razão da cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas eleições de 2022.

Altera a Portaria STJ/GDG n. 530/2024, que dispõe sobre prazos processuais e estabelece o horário de expediente da Secretaria do Tribunal no período de 2 a 31 de julho de 2024.

Dispõe sobre prazos processuais e, estabelece o horário de expediente da Secretaria do Tribunal no período de 2 a 31 de julho de 2024.

Torna público o horário de funcionamento da Secretaria Judiciária e da Secretaria dos Órgãos Julgadores no período de 20.12.2013 a 6.1.2014 e de atendimento ao público externo no período de 7.1.2014 a 31.1.2014.

Torna público que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção jogar será das 8 às 12h e 30min. Nos dias 23, 26 e 30 de junho, quando jogos relativos ao evento ocorrerem em Brasília, não haverá expediente.

Torna público que o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias em que a Seleção jogar será das 8 às 12h e 30min. Nos dias 26 e 30 de junho, quando jogos de outras seleções ocorrerem em Brasília, não haverá expediente.

Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, será das 8h às 12h30.

Divulga as normas de funcionamento da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Divulga as normas de funcionamento da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Comunica que o expediente do Tribunal será de 12 às 18 horas, no período compreendido entre 02 e 31 de julho de 2003.

Comunica o horário de expediente do Superior Tribunal de Justiça no período compreendido entre 02 e 31.01.2003.