Altera o art. 1º, do item I, da Resolução n. 1 de 10.04.1989, que dispõe sobre o funcionamento das Seções, das Turmas e da Corte Especial.

Dispõe sobre o funcionamento das Seções, das Turmas e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento público externo no dia 4.8.2016 será das 8 às 13 horas, em razão dos eventos esportivos que ocorrerão em Brasília.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, dias 8 e 9 de fevereiro de 2016. Prazos ficam prorrogados para o dia 10 subsequente, que terá expediente das 14h às 19h.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia primeiro subsequente, quando o expediente será das 14 às 19 horas.

Estabelece horário e local de funcionamento do plantão judicial do Superior Tribunal de Justiça nos dias 24 e 25 de janeiro de 2015.

Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2016, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

Estabelece horário de funcionamento das unidades que prestam apoio ao plantão judiciário do Tribunal durante o recesso de final de ano.

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos durante o recesso forense, de 20.12.2014 a 2.2.2015. Divulga que o horário de expediente na Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 31 de janeiro de 2015, será das 13 às 18 horas.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8.12.2015 (terça-feira).

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2016, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2017, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. No período de 9 a 31 de janeiro de 2017, o horário de expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20.12.2013, voltando a fluir em 3.2.2014. E que o horário de expediente na Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 31.1.2014, será das 13 às 18 horas.

Comunica que o horário de funcionamento do Tribunal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013 será das 8h às 12h.

Torna público o horário de funcionamento da Secretaria Judiciária e da Secretaria dos Órgãos Julgadores no período de 20.12.2013 a 6.1.2014 e de atendimento ao público externo no período de 7.1.2014 a 31.1.2014.

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20.12.2012, voltando a fluir em 01.02.2013. Informa que o atendimento ao público externo, dos dias 20.12.2012 a 31.01.2013, será das 13h às 18h.

Comunica que não haverá expediente nos dias 11 e 12 de fevereiro, e que, no dia 13 subsequente, quarta-feira, o expediente será das 14 às 19 horas.

Torna público que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção jogar será das 8 às 12h e 30min. Nos dias 23, 26 e 30 de junho, quando jogos relativos ao evento ocorrerem em Brasília, não haverá expediente.

Comunica que não haverá expediente nos dias 3 e 4 de março, e que no dia 5 subsequente, o expediente será das 14 às 19 horas.

Torna público que o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias em que a Seleção jogar será das 8 às 12h e 30min. Nos dias 26 e 30 de junho, quando jogos de outras seleções ocorrerem em Brasília, não haverá expediente.