Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabelece a jornada de trabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução n. 34/2012, que estabelece a jornada de trabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o controle de frequência dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Altera o art. 1º, do item I, da Resolução n. 1 de 10.04.1989, que dispõe sobre o funcionamento das Seções, das Turmas e da Corte Especial.

Cria rotinas administrativas para o exame de matérias urgentes apresentadas nos dias em que não houver expediente no Tribunal, fora dos períodos de recesso e férias coletivas.

Altera a Resolução n. 11, de 17.10.2001, que dispõe sobre o horário de expediente e sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o funcionamento das Seções, das Turmas e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

A coletânea reúne diversos autores de direito do trabalho que, apesar de tratarem temas distintos, têm como eixo central o cenário de mudanças paradigmática vivido pelo direito do trabalho das últimas décadas. Debate sobre o futuro do Direito do Trabalho no Brasil. Problematiza temas clássicos de direito do trabalho e de direito sindical, numa perspectiva de refundamentação, quer no âmbito legislativo, quer como prática jurisprudencial.

Versa sobre o prazo de duração do contrato administrativo.

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Estabelece o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público no dia 9/12/2022, dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA de 2022.

Estabelece o horário de expediente na Secretaria do Tribunal no dia 5/12/2022, dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA de 2022.