Disciplina o protocolo e processamento dos feitos urgentes nos dias 29 e 30 de dezembro de 2022, quando haverá indisponibilidade dos sistemas informatizados do Tribunal.

Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Faculta aos servidores o cumprimento da jornada normal de trabalho em horário diverso do habitual no dia 2/8/2023, em função do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023.

Estabelece horário e local de funcionamento do plantão judicial do Superior Tribunal de Justiça nos dias 24 e 25 de janeiro de 2015.

Faculta aos servidores o cumprimento da jornada normal de trabalho em horário diverso do habitual no dia 24/7/2023, em função do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023.

Estabelece horário de funcionamento das unidades que prestam apoio ao plantão judiciário do Tribunal durante o recesso de final de ano.

Divulga o horário de atendimento ao público externo nos dias 24 e 31 de dezembro.

Dispõe sobre o funcionamento das unidades que prestam apoio ao plantão judiciário do Tribunal.

Fixa o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no período de 20 de dezembro de 2011 a 1º de janeiro de 2012.

Horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 1º de janeiro de 2012.

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10/2020, que disciplina a concessão de horário especial ao servidor estudante e ao servidor com deficiência ou àquele que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina a concessão de horário especial ao servidor estudante e ao servidor com deficiência ou àquele que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece o plantão judiciário e os procedimentos relativos ao exame de matérias urgentes apresentadas nos dias em que não houver expediente no Tribunal, fora dos períodos de recesso e férias coletivas.

Despacho de concessão de horário especial de estudante referente ao Processo STJ 3831/2008.

Concessão de horário especial a servidor. Processo STJ n. 2949/2012.

Concessão de horário especial a servidor. Processo STJ n. 4152/2012.

Concessão de horário especial a servidora. Processo STJ n. 6116/2012.

Concessão de horário especial a servidor. Processo STJ n. 5451/2012.

Concessão de horário especial a servidora. Processo n. 1684/2012

Autorização de horário especial de expediente referente ao Processo STJ n.º 8641/2007.