Dispõe sobre o ingresso e circulação de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Copa e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 34/2023, firmado com a empresa Jose Carlos de Lacerda ME, que tem por objeto a prestação de serviços serigrafia/silk screen para identificação de tapetes e outros materiais (capachos e passadeiras).

Este trabalho apresenta a situação atual da utilização de documentos eletrônicos de identificação do cidadão em países europeus, e as perspectivas para a implantação de uma nova forma de identificação no Brasil.

Dispõe sobre o acesso de veículos aos estacionamentos existentes nas áreas internas do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira de Beneficiário do PRÓ-SER.