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Resolução n. 7 de 9 de agosto de 2001
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-08-2001)
Dispõe sobre o controle de acesso de pessoas e veículos no Superior Tribunal de Justiça.
Resolução n. 12 de 19 de dezembro de 2003
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (19-12-2003)
Dispõe sobre o controle de acesso de pessoas e veículos ao Superior Tribunal de Justiça.
Portaria STJ n. 417 de 24 de outubro de 2012
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (25-10-2012)
Dispõe sobre o controle de acesso, bem como de circulação e permanência de pessoas ao Superior Tribunal de Justiça.
Portaria n. 482 de 2 de dezembro de 2008
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (02-12-2008)
Dispõe sobre as instruções complementares para confecção e emissão da carteira de identidade funcional.
Portaria n. 333 de 2 de julho de 2010
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (05-07-2010)
Estabelece o custo de ressarcimento das despesas com emissão de novo instrumento de identificação (crachá).
Portaria n. 329 de 19 de outubro de 2011
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (20-10-2011)
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Superior Tribunal de Justiça.
Portaria n. 201,de 15 de junho de 2012
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-06-2012)
Altera art. 3º do Ato n. 161 de 29 de novembro de 2006.
Portaria n. 121 de 15 de maio de 2009
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (18-05-2009)
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Superior Tribunal de Justiça.
Ordem de Serviço n. 6 de 12 setembro de 2003
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (12-09-2003)
Trata do ressarcimento do custo de nova emissão de instrumento de identificação.
Instrução Normativa STJ/GP n. 24 de 12 de junho de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-07-2023)
Estabelece novas diretrizes para o controle de acesso, a circulação e a permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça e revoga a Instrução Normativa n. 1/2020.
Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 3 de dezembro de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-12-2020)
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 1/2020, que disciplina o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do STJ.
Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 1º de julho de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-07-2021)
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 1/2020, que disciplina o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.
Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-01-2020)
Disciplina o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.
Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 4 de setembro de 2017
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-09-2017)
Disciplina o fornecimento e o uso de bóton e distintivo para os agentes de segurança do STJ.
Ato n. 161 de 29 de novembro de 2006
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (01-12-2006)
Institui novo modelo de carteira de identidade funcional.
Ato n. 148 de 1 de agosto de 2006
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-08-2006)
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas e veículos no Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 113 de 10 de junho de 2005
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-06-2005)
Trata do sistema de controle de acesso de pessoas e veículos ao Superior Tribunal de Justiça.

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