1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-9 de 9

A tutela do melhor interesse do vulnerável: uma visão a partir dos julgados relatados pelo Min. Herman Benjamin (STJ) = The protection of the vulnerable best interest: the vision from the cases conducted by Justice Herman Benjamin (STJ)
Vasconcelos, Fernando A.; Maia, Maurilio Casas (2016)
Artigo de revista
Publicidade de medicamentos e a (hiper) vulnerabilidade do consumidor idoso = Advertising of medicines and the (hiper) vulnerability of the elder consumer
Baggio, Andreza Cristina (2017)
Artigo de revista
A necessária atuação da Defensoria Pública diante do risco de superendividamento do consumidor idoso = The necessary role of the Public Defender’s Office in the face of the risk of over-indebtedness of elderly consumers
Faria, Thaíssa Assunção de (2022)
Artigo de revista
Medidas preventivas contra atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos: recomendação 46/20 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça
Schmitt, Cristiano Heineck (2020)
Artigo de revista
Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e Habermas = The STJ rulings on the adjustment by age group of elderly consumers’ health insurances from a Rorty and Habermas perspective
Matos, Constance Monteiro de Araújo; Barletta, Fabiana Rodrigues; Martins, Flávio Alves (2020)
Artigo de revista
O direito à autonomia do consumidor (idoso e doente) de planos de saúde em casos de emissão de "consentimento informado" e/ou de "diretivas antecipadas de vontade" e a responsabilidade civil do fornecedor dos serviços de saúde = The autonomy consumer's right (elderly and sick) of health plans in cases of "informed consent" and/or "advance directive" and civil liability of health services providers
Barletta, Fabiana Rodrigues (2017)
Artigo de revista
Decisões do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação do CDC no aumento das mensalidades dos planos de saúde em função da faixa etária = Decisions of the Superior Court of Justice and the relationship of the enforcement of Consumer Protection Code in the increase of health insurance monthly payments based on age
Freiria, Gabriela Carmona; Baggio, Andreza Cristina (2021)
Artigo de revista
Comentários à Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021) e o princípio do crédito responsável
Gagliano, Pablo Stolze; Oliveira, Carlos Eduardo Elias de (2021)
Artigo de revista
A cláusula de reajuste com base na idade nos planos de saúde individuais, familiares e coletivos = The age-adjusted clause in individual, family and collective health plans
Pannebecker, Juliane Caroline (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-9 de 9